Crimes iguais
18, junho, 2010
Criminosos de Santa Catarina estão entre os primeiros no Brasil a conseguir reduzir suas penas por conta da nova lei para crimes sexuais, em vigor desde agosto de 2009, onde crimes de atentado violento ao pudor e estupro permitem que os condenados respondam por apenas um deles. É uma “tragédia jurídica”, dizem promotores e membros do Judiciário. O objetivo inicial era tornar a lei mais dura, mas seus efeitos tem sido contrários.
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