Blog do Raul Sartori

Proposta que prevê o pagamento de indenização ao produtor rural que comprovadamente tiver animais de seu rebanho abatidos em decorrência de ataques de felinos de médio e grande porte está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Congresso Nacional na próxima quarta-feira, 23. Relator da matéria, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) propõe que o valor da indenização seja estipulado por meio de regulamentação e não poderá ultrapassar os valores de abate de cada animal morto, com exceção dos que forem matrizes ou reprodutores com registro de origem comprovado. De Conto alterou texto do autor da proposta, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que previa a indenização de um salário mínimo por animal abatido por felinos, a ser paga em até 90 dias após a certificação da ocorrência pela autoridade ambiental competente. Os dois senadores atendem pleitos de produtores catarinenses, especialmente na Serra, que alegam muitos prejuízos a seus rebanhos devido a ataques de pumas ou “leão baio”, como é chamado na região.