Faltas injustificadas
6, novembro, 2018
O acaso do mandato o deputado João Paulo Kleinubing (PSD-SC) poderá se dar com aprovação de projeto de sua autoria que obriga as escolas a informarem pais de alunos ou responsáveis legais sobre faltas injustificadas por mais de quatro dias consecutivos ou oito intercalados. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação se exige frequência mínima de 75% do total de horas letivas para fins de aprovação.
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