Blog do Raul Sartori

Prescrição

   Pontos para a Justiça catarinense, que se revela não ser tarda e nem falha, como soe às demais. Diagnóstico elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça apontou que cerca de 30% das ações no país prescrevem ou se enquadram em outras situações que geram extinção da punibilidade. O dado edificante é que em SC tal índice, entre 2015 e 2018, ficou em apenas 4%, segundo menor percentual do Brasil, em posição compartilhada com os tribunais estaduais de Minas Gerais e do Amapá. O menor é apresentado pelo Acre, com 1% de prescrição nos casos.