Esquecimento
2, fevereiro, 2021
O Supremo Tribunal Federal decide amanhã se, no Brasil, existe o direito ao esquecimento, não previsto na legislação brasileira mas que tem sido discutido nas instâncias inferiores por meio dos inúmeros pedidos de remoção de conteúdo que chegam aos tribunais. Vários deles de SC. Em um, o motorista responsável por acidente com mortes em 1992, queria, junto com indenização por danos morais, que uma emissora de TV deixasse de usar o fato em reportagens com o intuito de conscientizar a sociedade sobre os riscos no trânsito.
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