Blog do Raul Sartori

A Justiça de SC, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito de uma pessoa em declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve uma pessoa que quando nasceu foi registrada como do sexo masculino, mas nunca se identificou como tal e tampouco com o gênero feminino. O gênero neutro já é um conceito adotado pela ONU e o Supremo Tribunal Federal já se manifestou a favor da possibilidade de mudar o registro do sexo, independentemente do órgão sexual físico.