Fila bilionária
16, outubro, 2021
A propósito, o Código do Meio Ambiente de SC, em vigor desde 2009, é alvo de uma revisão na Assembleia Legislativa. Apesar de ser considerado modelo, as adequações, legislações e portarias desde então o transformaram num monstrengo, tal a insegurança jurídica. Não é por acaso que o volume de projetos aguardando licenciamentos em SC ultrapassa a R$ 30 bilhões.
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