Defesa civil 1
31, maio, 2024
A tragédia climática no Rio Grande do Sul está servindo de alerta – não para ações efetivas de fato – em SC. O Tribunal de Contas tem informações coletadas no ano passado junto a prefeituras e fez um estudo desolador: 54,9% delas não possuem o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Mais que isso: 75% ignora o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), nos seus planos diretores, com ações de intervenção preventiva e realocação de população de áreas de risco de desastre, por exemplo.
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