Blog do Raul Sartori

Assunto que se discute há décadas, a criação do ICMS Ecológico em SC finalmente está avançando no Legislativo estadual. Um projeto de lei propõe que do total do tributo arrecadado pelo Estado, um percentual de 1% a 3% seja repartido entre os municípios que promoverem ações de saneamento ambiental, educação ambiental, redução do desmatamento, recuperação de áreas degradadas e proteção de mananciais, entre outras ações.