Tese absurda
10, agosto, 2024
Em novembro passado, o Supremo Tribunal Federal, em mais uma de suas mais espantosas decisões, aprovou tese prevendo a possibilidade de responsabilização civil de empresas jornalísticas quando houvesse indícios concretos de que as declarações do entrevistado eram mentirosas. Um de seus ministros, o escorregadio Edson Fachin, mudou seu voto, para que a empresa jornalística só possa ser responsabilizada civilmente em caso de má-fé, ou seja, se ficar demonstrado o conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou dolo eventual. Menos mal. O julgamento segue.
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