Desjudicialização
2, novembro, 2024
A Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de SC estão estudando projetos com foco na desjudicialização e redução da litigiosidade. Uma das propostas é fazer mediações pré-processuais e judiciais nas demandas. Explica-se: atualmente há um processo para cada 2,2 catarinenses, enquanto no País a proporção é de um processo para cada 2,8 habitantes.
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