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Padrão arquitetônico

11, agosto, 2025

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4457/24, relatado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) que determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas em todo o país. As normas padronizadas serão definidas em regulamento específico a ser elaborado por órgão competente do governo federal.
O objetivo é reduzir custos e evitar gastos desnecessários.

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