Xenofobia 3
2, setembro, 2025
O vereador que se prepare para enfrentar os tribunais. Sua infeliz iniciativa bate de frente com a lei 7.716/1989, que criminaliza a discriminação por origem ou procedência nacional. Com a atualização recente da legislação, a injúria racial coletiva passou a ser equiparada ao crime de racismo, de caráter imprescritível e sujeito a penas mais severas.
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