Sob investigação
15, novembro, 2011
Por estarem disponíveis desde sábado em um banco de dados organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, sabe-se da existência, no momento, de 704 investigações contra magistrados nas corregedorias dos Tribunais de Justiça estaduais para apurar supostas irregularidades. No TJ-SC há dois processos contra os juízes de iniciais P. A. S. e S. D. O.. Ambos por infração ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que trata dos deveres do magistrado, entre os quais “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício”.
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