Pequeno comércio
14, julho, 2010
O pequeno comércio, uma marca de praticamente todas as médias e pequenas cidades catarinenses, vai gostar de saber que a Câmara dos Deputados aprovou hoje uma regra para protegê-lo. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a exigência de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisito para a implantação de estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas. Em municípios de até 200 mil habitantes, o estudo será obrigatório caso a área de venda seja superior a 1.000 m².
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