Gênero 2
A lei que limita aulas “sobre gênero” nas escolas de SC é alvo de ações judiciais, como se esperava. O PSOL e o Instituto Mães do Amor pela Diversidade protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade, pedindo a suspensão da norma. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de SC promete fazer o mesmo nesta semana. O texto determina que pais e responsáveis sejam informados e manifestem concordância sobre atividades que abordem “identidade de gênero, orientação sexual, diversidade sexual, igualdade de gênero e assuntos similares”. Prevê multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil e até a cassação da autorização de funcionamento da escola.
Categorias:Sem categoria