“Moralmente incapaz”
2, dezembro, 2011
Blogs e site do mundo judicial brasileiro destacaram ontem a condenação da União em pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um catarinense da região de Tubarão, que em 1981 foi dispensado do serviço militar por “incapacidade moral”, por ter se declarado homossexual durante o exame médico.
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