DETALHES

21, janeiro, 2012

A Assembléia Legislativa, Ministério Público, OAB/SC e Tribunal de Justiça retomarão este ano a campanha Adoção – Laços de Amor, iniciativa que visa estimular a adoção tardia, que envolve crianças acima dos três anos de idade. Neste ano o foco será os aspectos técnicos do processo de adoção para reduzir a fila de espera. Hoje há cerca de 1.600 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, que aguardam adoção.

Projeto de lei que propõe que a população negra possa incluir sobrenomes africanos além dos de família após completar 18 anos fará parte dos debates da Câmara dos Deputados no retorno dos trabalhos legislativos.

Num caso inédito na história da PM de SC, em apenas um dia (31 deste mês), 967 soldados da corporação e 102 dos Bombeiros serão promovidos à graduação de cabo. Centenas deles aguardavam a promoção há 25 anos. Considerada a média dos últimos anos, serão necessários 10 anos para tantas.

O poder público poderá ser obrigado a oferecer ensino fundamental em tempo integral. Pronta para ser votada no Senado, após nove anos de tramitação, a proposta muda dois artigos da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para que a mudança ocorra de forma gradual.

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