Separação e bichos
26, julho, 2010
Porque, em muitos casos, animais de estimação são criados como filhos pelos casais, é que a Câmara dos Deputados vai analisar no segundo semestre projeto de lei do deputado Márcio França (PSB-SP), que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de separação judicial ou divórcio sem acordo entre as partes. De acordo com a proposta, a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento considerado válido por um juiz. Na falta desse registro, a guarda é concedida a quem demonstrar maior capacidade para cuidar do animal. Esse é o tipo de guarda chamada unilateral.
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