Tentação para corrupção
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) deve ter se baseado no que acontece na UFSC para apresentar projeto de lei propondo que instituições que prestam serviços a universidade com dispensa de licitação fiquem proibidas de subcontratação dos serviços. O projeto está pronto para deliberação em plenário. Ao justificar a proposta, o senador informou que a Lei de Licitações (lei 8.666/93) dispensa a licitação na contratação de fundações que subsidiam instituições federais de ensino superior. Essas fundações oferecem suporte às universidades, nas atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. O projeto altera a lei de licitações para impedir que essas fundações sirvam de intermediárias para celebração de contratos entre as instituições federais e as empresas, sem o processo de concorrência pública, o que pode gerar desvio de recursos públicos.
