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Gosto não se discute, mas não deixa de causar certa estupefação saber que a dupla sertaneja Jorge & Mateus, que por estes dias tem shows em SC, recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar, via Lei Rouanet, R$ 4,3 milhões, para “produção e divulgação”.
Porque poucos cumprem, a prefeitura Municipal de Florianópolis está divulgando lei municipal que obriga a distribuição gratuita de preservativos masculinos aos hóspedes, pelos meios de hospedagem. Após a primeira advertência, a multa é de R$ 1 mil.
O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) deu o primeiro passo na tentativa de derrubar o foro privilegiado dos políticos que cometem crimes contra a administração pública. Começou a recolher, na Câmara dos Deputados, as 171 assinaturas necessárias à apresentação de proposta de emenda constitucional (PEC) que veda a aplicação do foro. Espera-se que deputados catarinenses mostrem que são iguais a qualquer ao subscrever a lista.
O processo de reconhecimento de paternidade ficou mais simples e ágil com uma norma editada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir de agora, o pedido para que o nome do pai seja incluído na documentação do filho poderá ser feito diretamente no cartório de registro civil da cidade onde mãe e filho moram. A idéia é que o processo não passe mais pelo Ministério Público (MP) quando a solução for simples.
