Milionários

19, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Quatro candidatos a governador de SC são “milionários”, assim tidos os que tem patrimônio igual ou superior a R$ 1 milhão em bens ou dinheiro. Jorginho Mello (PL) lidera, com R$ 2.818.036,89; João Rodrigues (PSD) declarou R$ 2.122.223,43; Marcelo Brigadeiro (Missão), R$ 1.831.261,11; e Ralf Zimmer (PRD), R$ 1.426.599,97. Quem olha de fora imaginava que eles fossem bem mais “ricos”.

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Parceria

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A deputada estadual Ana Campagnolo e o deputado federal mineiro Nikolas Ferreira estão junto num vídeo lançado anteontem nas redes sociais. Juntos fazem um convite aos catarinenses – famílias, em especial – para se juntarem ao movimento conservador em SC. Ambos não citam o sobrenome Bolsonaro, o que vem causando barulho nas redes sociais.

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Corrupção

19, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Para celebrar a passagem do Dia Estadual de Combate à Corrupção será realizado em Florianópolis um fórum internacional sobre o assunto, de 24 a 27 deste mês, promovido pelo Ministério Público de SC e Univali. O convidado especial é o fundador do Instituto Anticorrupção e da Rede Latino-Americana de Compliance, o professor colombiano Camilo A. Enciso. Nada mais oportuno que estas iniciativas. Nunca se percebeu a existência de tanta roubalheira neste país como agora.

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COLUNA DE HOJE: 18/08/2026

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Repercussão geral (1)

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

De agora em diante é inconstitucional a fixação, por lei municipal posterior à Emenda Constitucional nº 29/2000, de alíquota do IPTU em razão da área do imóvel. Essa tese, de repercussão geral, foi decidida semana passada pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, ao julgar ação originária de lei municipal de Chapecó, de 2018. Esta estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m². No TJ-SC a norma foi declarada inconstitucional e determinou à Prefeitura a correção do lançamento e a devolução dos valores pagos a mais.

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Repercussão geral (2)

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O município recorreu ao STF, que divulgou a decisão ontem, reafirmando que municípios não podem fixar alíquotas de IIPTU com base na área do imóvel e, sim, aplicar a progressividade do tributo, considerando o valor do imóvel e que podem ser aplicadas alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso da propriedade.

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Dinheirama (1)

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O Tribunal de Contas do Estado está fazendo um ciclo de estudos, nas cidades mais importantes de SC, orientando como proceder sobre emendas parlamentares, que são mecanismos que permitem a senadores, deputados federais e estaduais e vereadores direcionar parte do orçamento público para atender a demandas específicas da população. Não raro, fomentam a corrupção, por faltar maior transparência, rastreabilidade e, principalmente, provas de sua aplicação.

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Dinheirama (2)

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

Em SC, entre 2022 e julho de 2026 foram destinados R$ 7,7 bilhões por meio de 21.564 emendas apresentadas por parlamentares. Os recursos foram destinados a 2.054 entidades públicas e privadas, municipais e estaduais. A evolução dos valores é espantosa: em 2022, os repasses somaram R$ 556,8 milhões. Em 2023, chegou a R$ 737,3 milhões. Em 2024, ultrapassou R$ 1,1 bilhão e, em 2025, alcançou R$ 1,9 bilhão. Em 2026, até o início de julho, estava em R$ 1,4 bilhão.

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Sem IPI

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2079/26, da deputada Geovânia de Sá (Republicanos-SC), que eleva de R$ 200 mil para R$ 250 mil o limite do valor do veículo novo que poderá ser adquirido com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.

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Perigo nas pontes

18, agosto, 2026 ()    Envie este Post   Imprima   Comentários desativados

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atualizou os dados de um diagnóstico sobre o estado da infraestrutura de transportes do país: aponta que 2.461 das 5.127 pontes e viadutos federais já atingiram o tempo de vida útil de 50 anos, ou seja, 48% do total. Em SC são 32.

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