A tentativa de burocratas desocupados, via portaria, finalmente sepultada, de mudar os parâmetros de fiscalização e até a receita da apreciada Linguiça Blumenau, que é patrimônio imaterial de SC, foi uma das inspirações para o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentar o projeto de lei 2894/26, que proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, como é o caso.
As indicações geográficas são registros oficiais que identificam produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estão relacionadas à sua origem geográfica. Pelo projeto, órgãos reguladores e de fiscalização não poderão exigir mudanças em receitas ou processos produtivos tradicionais que descaracterizem a identidade de um produto reconhecido como indicação geográfica.
O Senado deve iniciar a análise de um projeto prevendo a devolução de contribuições previdenciárias pagas por microempreendedores individuais (MEIs) entre outubro de 2024 e outubro deste ano. A medida visa garantir tratamento igual entre os contribuintes adimplentes e os MEIs que tiveram suas dívidas com o INSS perdoadas, por meio de demagógica e eleitoreira proposta aprovada recentemente pelo Senado. Quem pagou tudo certinho tem uma percepção amarga: a de que fez o papel de otário.
Rio de Janeiro, Florianópolis e São Paulo, nessa ordem, se destacaram no “Oscar do turismo”, como é conhecida a premiação internacional, em sua 33ª edição, do World Travel Awards (WTA). Na etapa sul-americana, a capital fluminense foi eleita Melhor Destino de Praia e Melhor Destino de Turismo Esportivo. O Aeroporto de Florianópolis foi eleito o melhor da América do Sul, enquanto o Grand Hyatt São Paulo venceu como melhor hotel de negócios da região. A cerimônia regional ocorreu na Jamaica, anteontem, e reconheceu destinos, hotéis, companhias aéreas e outros serviços do setor.
Nos últimos dias a jornalista, colunista e ativista política de esquerda Miriam Leitão escreveu vários artigos, publicando-os de forma um tanto compulsiva, e todos com o mesmo viés, batendo na direita. Ano-luz a separam do colega Fernando Gabeira, esquerdista explicito, mas respeitadíssimo pela sua ponderação e imparcialidade.
O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), pelo Conselho Pleno da entidade. É a segunda vez que ele ocupa posto na diretoria nacional da entidade. Entre 2022 e 2025 foi vice-presidente nacional e primeiro catarinense a alcançar o cargo. Ex-presidente da OAB-SC, Rafael é atualmente conselheiro federal pela seccional e coordenador nacional das comissões e projetos estruturantes da organização. Uma das frentes prioritárias da sua nova atuação será levar ao Conselho Federal a posição da OAB-SC pelo combate aos abusos no Supremo Tribunal Federal.
O Brasil alcançou a marca de 1.510 pesquisadores vinculados a instituições nacionais entre os cientistas mais citados do mundo, segundo um levantamento internacional que acaba de ser divulgado. O número representa um crescimento de 3,4% em relação ao ano anterior, quando o país registrou 1.461 nomes. Dentre os brasileiros destaca-se a Universidade de São Paulo (USP) com 282. A Universidade Federal de SC é a sétima, com 33.
O Tribunal Superior Eleitoral não se esforça para melhorar sua imagem crescente de descrédito, com seus ministros-ativistas. Pode ter muitos motivos, mas só gera desconfiança a alteração repentina dos locais de votação, afetando cerca de 500 mil eleitores em todo país. Nada mudou em SC.
Faça-se o merecido e devido registro: a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) é a universidade não pública mais bem colocada de SC no Ranking Universitário Folha (RUF) 2026, divulgado anteontem. Ocupa a 73ª posição entre as instituições brasileiras avaliadas.
