Herança
21, outubro, 2017
Quando deputado federal, o catarinense Onofre Agostini se notabilizou pela apresentação de projetos. Um deles ainda tramitou esta semana. Incluía portas, caixilhos, alizares e soleiras entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da desoneração da folha de pagamento previstos no Plano Brasil Maior, do governo Dilma Rousseff. O parecer do relator, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) foi pelo arquivamento, o que ocorreu, alegando que a concessão do benefício previdenciário provocaria renúncia de receitas tributárias federais, sem que seu autor tenha apresentado a estimativa da perda de arrecadação nem as medidas compensatórias.
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