Blog do Raul Sartori

Para oferecer mais segurança para advogados, servidores, magistrados e demais usuários, o TJ-SC adquiriu 20 scanners raio X para a inspeção de bolsas, mochilas e bagagens, além de 19 pórticos detectores de metais para suas unidades. O novo equipamento já opera no Fórum Desembargador Rid Silva, em Florianópolis.

Símbolo maculado

   Pesquisa de opinião Instituto Mapa, em que pediu a mil entrevistados para apontar, de forma espontânea, o que consideram o maior símbolo ou cartão postal de SC, elegeu a Ponte Hercílio Luz, com 37% de citações, seguida por Florianópolis (7%), empatada com a Serra do Rio do Rastro (7%). Balneário Camboriú ficou em quarto, com 4%. Uma pena que para sempre este símbolo leve a mácula da corrupção. Boa parte dos R$ 700 milhões tidos como gastos em sua restauração não tiveram este destino. Uma CPI em andamento talvez descubra em que bolsos foram parar.

A leitura do Diário Oficial do Estado surpreende com o número  de cargos comissionados nomeados pelo governador Carlos Moisés em detrimento dos servidores efetivos do Estado. Na edição de segunda-feira, 15, há um desfile de nomes, principalmente para as Secretarias da Educação e Segurança Pública. Contraditoriamente, na campanha do segundo turno, o então candidato Carlos Moisés pregava que iria privilegiar os servidores de carreira.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e uma das determinações da lei previa o fim dos lixões no Brasil até julho de 2014. E SC continua sendo o único a cumprir a lei. Não há mais nenhum lixão à céu aberto no Estado. Mas, em todo país, governos relapsos permitem a existência de cerca de 3 mil daqueles depósitos irregulares. Enquanto isso no Congresso tramita um projeto para prorrogar mais uma vez o prazo.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governador Carlos Moises no início do ano, contra lei de origem legislativa que determina o repasse à saúde até o dia 15 de cada mês, na forma de duodécimo, ganhou respaldo importante: a Advocacia-Geral da União emitiu parecer solicitado pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, e concordou com a Procuradoria-geral do Estado, se manifestando pela sua inconstitucionalidade.  

A propósito, está marcado para quarta-feira, 24, o julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de outra ADI, ajuizada pelo então governador Raimundo Colombo, contra a Emenda Constitucional 72/2016, que alterou a Constituição estadual para estabelecer percentuais mínimos de investimento em saúde, correspondentes a 13% do produto da arrecadação dos impostos em 2017; 14%, em 2018; e 15%, a partir de 2019.

   Pouquíssimos contribuintes catarinenses sabem o que faz uma tal de Santa Catarina Participações e Parcerias S/A (SCPar), criada no início da administração do governador Luiz Henrique da Silveira, há 16 anos. O que se sabe é que paga uma folha salarial de R$ 4,2 milhões mensais. Vários deputados querem mandá-la para o limbo na reforma administrativa que está tramitando no Legislativo. Mas há resistências.

O presidente Jair Bolsonaro não lembra mais da grande vitória que teve em SC no ano passado? Parece. Para agradar caminhoneiros, anunciou investimentos diversos, inclusive em recuperação de estradas em vários Estados. A BR 282, que está em pandarecos em alguns trechos, como entre Chapecó e São Miguel do Oeste, foi completamente esquecida, mais uma vez.

O deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) encontrou-se ontem com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com quem trocou ideias sobre a autonomia da instituição. O projeto enviado pelo Executivo semana passada é muito semelhante ao que Maldaner está desenvolvendo. Por isso ambos acertaram trabalhar conjuntamente para que o texto seja aprovado ainda neste primeiro semestre, com contribuições mútuas.

De seu refúgio na praia do Campeche, na Ilha de SC, o ex-craque Paulo Cezar Caju escreveu nova uma crônica para “O Globo” onde expressa o que a maioria dos torcedores percebe: que jogadores não sabem chutar e trocar passes porque quem os ensina também não sabe. Fuzila: “Nosso futebol precisa de mais sensibilidade, de menos Carilles e Felipões, e mais Zé Robertos, Afonsinhos, Purucas e Rogérios Bailarinos”.