Blog do Raul Sartori

A assessoria de imprensa do candidato a reeleição Jorginho Mello disparou ontem a informação de que o governador acaba de alcançar um resultado inédito na política catarinense: entre as pesquisas eleitorais com dados públicos disponíveis desde 1998, nenhum outro governador do Estado registrou índices tão elevados de aprovação e avaliação positiva. Na pesquisa NSC/Quaest, divulgada anteontem, 70% dos catarinenses disseram aprovar seu governo, contra 19% que desaprovam e 11% que não souberam responder. O levantamento também mostrou que 57% consideram o governo ótimo ou bom. Em 2002, Esperidião Amin chegou a 48% de avaliação positiva. Raimundo Colombo registrou 44% em 2014, enquanto Carlos Moisés alcançou 35% em 2022. Mas as urns, afinal, que darão a palavrra final.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece à frente de Lula (PT) em SC, Paraná e Rio Grande do Sul na disputa pelo primeiro turno da eleição presidencial, segundo pesquisas Quaest divulgadas anteontem. A maior diferença está em SC, onde o candidato do PL tem a preferência, no momento, de 45% dos eleitores, contra 20% do petista.

Pelo menos 21 candidatos ao Senado escalaram parentes, empresários e líderes religiosos como suplentes. No caso dos parentes, são pais, filhos, irmãos, mulheres e maridos colocados na linha de sucessão de mandatos de oito anos. Felizmente não há nenhum desses casos em SC.

No Brasil desde 2017, quando chegou em Balneário Camboriú, o movimento Legendários, pelo qual, para integrá-lo, os homens precisam passar 72 horas em uma montanha, sem contato com o mundo exterior, e superar desafios físicos e espirituais, agendou um encontro em SC, desta quinta a domingo, em Blumenau. Nos quatro dias, homens de diferentes idades e profissões participarão de uma imersão em meio à natureza, com desafios físicos, atividades em equipe e momentos de reflexão sobre propósito, liderança, comportamento, relacionamentos e responsabilidade individual.

O estaleiro catarinense Fibrafort, líder em produção de barcos na América Latina, com matriz em Itajaí, anuncia sua presença global para 57 países com a primeira exportação para Chipre, no Mar Mediterrâneo, por meio da lancha Granfort 300 GTX, seu modelo da linha internacional. O estaleiro, em operação há 36 anos, será destaque no São Paulo Boat Show, em setembro.

“Transmitir uma mentalidade de sobrevivência, por meio de medida protetiva ativa, para aperfeiçoar a tomada de decisão em um cenário crítico”. Este foi o objetivo de um curso de autoproteção, feito por 12 magistradas e oficiais de justiça, lotadas no Judiciário estadual, sexta-feira, no Clube Top Gun, em São José.

Em SC, 695 pessoas se candidataram a cargos para as eleições deste ano. Desse total, 255 são mulheres (36,69%), e 440 homens (63,31%). Já no recorte de raça e cor, a base de dados do Estado reúne 109 candidaturas de pessoas negras, pretas e pardas (15,68%), conforme a classificação adotada pela Justiça Eleitoral; e 7 candidaturas de pessoas indígenas (1%).

O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, inconstitucionais, duas leis de SC que permitiam o perdão de débitos não tributários decorrentes de ressarcimentos, devoluções e multas aplicados pelo Tribunal de Contas do Estado. Com a decisão, o TCE-SC deve providenciar o restabelecimento imediato dos débitos alcançados pelas normas invalidadas e tomar as medidas cabíveis para a cobrança. Na ação, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, consta que o perdão daqueles débitos era de, inicialmente até R$ 20 mil e, posteriormente, até R$ 30 mil por processo. Em 2024, a lei estadual 18.851 os revogou mais mas manteve o perdão de débitos decorrentes de ressarcimentos e devoluções e validou os atos praticados com base nas normas anteriores.

O ministro-relator Cristiano Zanin destacou que o perdão previsto na legislação catarinense extinguia integralmente os créditos e, dessa forma, comprometia a efetividade das decisões do TCE. Para ele a medida não poderia ser justificada apenas na eficiência e na economia na cobrança de débitos de pequeno valor porque, diferentemente de mecanismos que dispensam cobranças antieconômicas sem cancelar a dívida (que permanece na dívida ativa), as normas estaduais extinguiam o próprio crédito, neutralizando o caráter punitivo e pedagógico da penalidade aplicada.