Blog do Raul Sartori

    Editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” de ontem resumiu tudo em poucas linhas, dizendo que o Brasil de Dilma-Temer não se cansa de andar para trás:  é recessivo na economia, repulsivo na política e regressivo nos costumes e nos direitos.

   O Senado aprovou por unanimidade projeto que favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e Estados com municípios. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Hoje os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas. A burocracia é imensa, obrigando muitas delas, como é em SC, a contratar firmas especializadas para cuidar disso. Pelo projeto elas terão tratamento jurídico diferenciado.

Prioridade esquecida

   Os 16 deputados federais e três senadores que compõem o Fórum Parlamentar Catarinense definiram esta semana as prioridades para o Orçamento da União no Estado em 2018.  Tem emendas impositivas para custeio de saúde e aquisição de equipamentos agrícolas, entre outras. Nas não impositivas, totalizando R$ 1,5 bilhão, há destinações diversas, principalmente para rodovias federais, mobilidade urbana e instituições de ensino federal. Detalhe: nada para saneamento, área em que SC ainda está lá atrás em cobertura. Confirma-se o que todos dizem, que esgoto não dá voto, por ser obra que não aparece.

O site O Antagonista diz que Jair Bolsonaro dá uma surra em todos os outros candidatos em SC. Seus editores tiveram  acesso a uma pesquisa do Instituto Paraná em que ele aparece com 24,7% dos votos no Estado, contra 18,3% de Lula, 10,8% de João Doria e 9,6% de Marina Silva. Quando o adversário é Geraldo Alckmin, sua vantagem aumenta: tem 26,2%, Lula 18%, Marina Silva 9,3% e Geraldo Alckmin 8,2%.

Soa uma provocação à justiça a iniciativa da CDL de Florianópolis que liderou comitiva formada por 12 entidades empresariais que foi contra argumentar junto aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a decisão por demolições de  empreendimentos e imóveis construídos na orla da Ilha de SC. Com raras exceções, construções feitas fora da lei e na certeza da impunidade.

   Se o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves continuarem nos seus cargos, os três senadores de SC (Dário Berger, Dalírio Beber e Paulo Bauer), por tudo o que fizeram pelos dois nos últimos dias, serão tidos em “altíssima conta”, como se diz entre políticos.  Isso se ambos sobreviverem aos terremotos que ainda estão por vir.  

    Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) tem levantado a bandeira das micro e pequenas empresas em seu mandato. Durante palestra na Confederação Nacional das Indústrias (CNI) destacou que os pequenos negócios se tornaram os principais empregadores desde a instituição do programa Super Simples. Em cinco anos foram responsáveis pela geração de 63% dos empregos com carteira assinada. Para ampliar este número, o deputado quer aprovar o seu projeto de lei que acaba com a substituição tributária e cria linhas de créditos específicas para o setor.

  A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) vai realizar terça-feira, 24, em Florianópolis, o 7º Fórum Internacional Varejo Lixo Zero, considerado o mais importante evento deste setor da América do Sul. Terá convidados estrangeiros ligados à supermercados com experiência na gestão correta de resíduos. A principal temática é a transformação do conceito de lixo zero, que passa a ser considerado resíduo e tem um encaminhamento correto satisfazendo não apenas o meio ambiente mas também se convertendo em uma fonte de receita dentro desse novo modelo de negócio.

   Os usuários do transporte coletivo da região metropolitana de Florianópolis poderão usar livremente os ônibus, sem pagar passagens, dia 2, feriado de Finados. O valor que deixará de ser pago (R$ 233 mil) são decorrentes de multas aplicadas pelo Tribunal Regional do Trabalho de SC durante as irresponsáveis greves de motoristas e cobradores em 2012 e 2013, quando os sindicatos das empresas e dos empregados não disponibilizaram uma fruta mínima de ônibus em circulação, deixando milhares a pé. Boa ideia. 

   Em busca de experiências de sucesso, o deputado federal Mauro Mariani (PMDB-SC) visitou Pernambuco e conheceu seu sistema de ensino, referência nacional. É focado na gestão de resultados, infraestrutura escolar, inovação e no ensino integral médio e técnico. Na Escola Técnica Cícero Dias, conheceu os cursos e a metodologia de ensino, que usa, por exemplo, a importância da matemática, da Língua Portuguesa e da Física, para o desenvolvimento de um jogo eletrônico ou projeto multimídia.

Quando deputado federal, o catarinense Onofre Agostini se notabilizou pela apresentação de projetos. Um deles ainda tramitou esta semana. Incluía portas, caixilhos, alizares e soleiras entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da desoneração da folha de pagamento previstos no Plano Brasil Maior, do governo Dilma Rousseff. O parecer do relator, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) foi pelo arquivamento, o que ocorreu, alegando que a concessão do benefício previdenciário provocaria renúncia de receitas tributárias federais, sem que seu autor tenha apresentado a estimativa da perda de arrecadação nem as medidas compensatórias.