Aquele passarinho veio dizer que se for adiante um projeto na Alesc que obriga o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor no Estado, cujo objetivo é combater o furto e o roubo, logo alguém vai propor a volta do emplacamento desses veículos. Tudo é possível. A conta se sabe para quem vai.
Na programação da Secretaria da Segurança Pública de SC estão em andamento no momento vários projetos para as escolas. Entre eles um que prevê a instalação de câmeras com reconhecimento facial. No Paraná, onde isso já existe há quase um ano, o governo estadual está sendo pressionado a suspende-lo, sob ameaça de multa de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. O argumento é que a coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trabalhe-se com um barulho desses!
Na programação da Secretaria da Segurança Pública de SC estão em andamento no momento vários projetos para as escolas. Entre eles um que prevê a instalação de câmeras com reconhecimento facial. No Paraná, onde isso já existe há quase um ano, o governo estadual está sendo pressionado a suspende-lo, sob ameaça de multa de R$ 15 milhões por danos morais coletivos. O argumento é que a coleta de dados biométricos de crianças e adolescentes viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trabalhe-se com um barulho desses!
Lideranças petistas de sete Estados lançaram ontem o Congresso do Povo, movimento nacional que reúne pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e que busca levar à disputa federal uma renovação do partido. Do núcleo inicial está o atuante vereador por Balneário Camboriú Eduardo Zanatta, graduado em Relações Internacionais e mestre em Planejamento Territorial.
O Superior Tribunal de Justiça marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro catarinense Marco Buzzi, alvo de duas acusações de assédio sexual e afastado do cargo. A Procuradoria-Geral da República defende a aposentadoria compulsória dele. É a penalidade máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Ele nega as acusações feitas por duas mulheres.
O Ministério Público de SC lançou anteontem o projeto “MP Guardião da Vida Animal”. Como primeira medida prática, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas de proteção animal nos 10 municípios que lideram o ranking estadual, de 2023 a 2025 onde mais se cometem crimes contra os bichos: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí. O levantamento foi elaborado com base em dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e considerou a taxa de ocorrências de maus-tratos por 100 mil habitantes.
Sob relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil para declarar a nulidade, em qualquer caso, do casamento de pessoas que não atingiram 16 anos de idade, a chamada idade núbil.
O projeto de lei aprovado na Alesc semana passada e que deverá ser sancionado pelo governador Jorginho Mello, que autoriza pagamento de R$ 100 por javali abatido a caçadores, reúne muitas concordâncias nas redes sociais, já que a presença descontrolada da espécie causa prejuízos econômicos expressivos para produtores rurais. E algumas divergências. Entre elas de que pessoas que caçam javalis são caçadores esportivos, com um bom nível financeiro, e movidos apenas pelo desejo venatório. Não precisam de remuneração, apenas de permissão para continuar caçando e eliminando essa praga que traz tantos prejuízos.
O vice-prefeito de São Paulo, coronel Ricardo Mello Araújo, esteve em São José anteontem, para compartilhar, em palestra, a experiência da maior cidade do país no enfrentamento à Cracolândia, ao aumento da população em situação de rua e ao combate às drogas. Duas das principais medidas foram reduzir o fluxo de usuários na região que ficou conhecida como Cracolândia e a implantação de programa que utiliza câmeras inteligentes de monitoramento.
Um problema grave enfrentado por praticamente todas as prefeituras na área de saúde: as faltas em consultas médicas e serviços previamente agendados. Em alguns municípios chega a 70%. Em Nova Trento, por exemplo, um caso, há dias, chamou a atenção: 12 pacientes agendaram a realização de ultrassonografia de articulação, um dos exames mais solicitados. Na data aprazada apenas um compareceu para realizar o procedimento.
