Blog do Raul Sartori

A OAB-SC concluiu extenso e minucioso estudo para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal. O trabalho foi determinado pelo presidente da seccional, Juliano Mandelli. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais para conter o ativismo judicial, a fragmentação das decisões e a possibilidade de influência, e que estabeleçam parâmetros rigorosos de transparência, ética e governança digital”, destaca.

Dentre as propostas estão o mandato fixo de 12 anos para os ministros, aumento do quórum de escolha no Senado para três quintos dos parlamentares (ao invés da atual maioria absoluta), limitação das decisões monocráticas (individuais) e Código de Ética e Conduta com regras objetivas para conflitos de interesse e deveres de reserva, para afastar a possibilidade de influência nas decisões judiciais. O estudo foi conduzido pela Comissão de Direito Constitucional, presidida por Samuel da Silva Mattos, com relatoria de Ruy Samuel Espíndola. Será encaminhado à OAB Nacional como subsídio para a Comissão de Mobilização para a Reforma do Poder Judiciário.

O portal da revista Veja aposta que seis das 26 unidades da federação podem resolver suas eleições aos governos estaduais já no primeiro turno. Na lista inclui Jorginho Mello, em SC. Os demais são Tarcísio Freitas (Republicanos), em São Paulo; Ciro Gomes (PSDB), Ceará; Rafael Fonteles (PT), Piauí; João Campos (PSB); e Eduardo Paes (PSD), no Rio de Janeiro.

Dados do Relatório de Transparência Salarial, divulgado pelo Ministério do Trabalho, revelam que mulheres ocupam 44,5% dos vínculos empregatícios em estabelecimentos com 100 ou mais empregados em SC. Elas respondem por 444,3 mil dos 996,8 mil de vínculos nessas empresas. Mas um detalhe é desolado: elas ganham 27,8% a menos do que os homens nessas empresas.

A remuneração média delas em dezembro de 2025 foi de R$ 3.408,96, contra R$ 4.724,02 dos homens. As mulheres negras tiveram como rendimento médio R$ 2.653,75, enquanto o valor médio para as mulheres não negras ficou em R$ 3.787,67. Já os homens negros receberam, em média, R$ 3.588,67 e os homens não negros, R$ 5.284,73.

Há, felizmente, ações para mitigar este preocupante quadro. Existe mpresas que trabalham com políticas de incentivo à contratação de mulheres. Em SC são 22,8% desses estabelecimentos. Em 4,9% das com 100 ou mais empregados há políticas de incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica; 13,2% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres LGBTQIAP+, 17,6% têm políticas de incentivo à contratação de mulheres com deficiência, e 16,1% contam com políticas de incentivo à contratação de mulheres negras. É alvissareiro isso, mas é preciso fazer mais.

Com a chegada do outono, o comportamento do viajante sulista registrou uma inversão de rota: Porto Alegre assumiu a liderança das buscas por passagens de ônibus, desbancando Florianópolis no topo do ranking, comparando com 2025. Levantamento da plataforma ClickBus revela que o “turismo de frio” está antecipado e mais digitalizado em 2026, com cidades serranas como Caxias do Sul e Vacaria (que estreou no Top 10) ganhando protagonismo frente ao recuo de destinos litorâneos como Balneário Camboriú e Itajaí.

Camila Pintarelli, diiretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, que esteve em Florianópolis esta semana para assinar um protocolo de intenções com o governo estadual voltado à modernização da gestão de recursos federais em SC, não escondeu sua admiração pelo que testemunhou. Em manifestação, no ato, deu parabéns às autoridades estaduais por “se ver nas ruas o sucesso do trabalho desenvolvido em SC na área da segurança pública” e que “é mom estar ao ar livre, segurar o celular sem medo, poder caminhar; isso não tem preço”.

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto que autoriza a exploração hidrelétrica do Rio Irani, em SC, com investimento estimado de R$ 180 milhões na usina PCH Aldeia. A proposta prevê estudos de impacto e compensações às comunidades indígenas, como repasse de 3% do faturamento, e segue para o Plenário. O ambientalismo-caviar ainda não sabe disso para sair correndo e melar tudo?