Sinceramente, algo anda muito desacertado no Brasil quando quase a metade de sua população que rotineiramente assiste televisão no país ficou fissurada, por horas, na final do pior dos piores programas, que é o infame “Big Brother Brasil”. Isso sem contar as demais mídias, como jornais, que durante todo o tempo deram largos espaços para muita vulgaridade e baixaria.
Leis estaduais garantem a isenção do pagamento do IPVA a pessoas com deficiência física, visual, mental e transtorno do espectro autista. Os deficientes auditivos estão excluídos. O deputado Pedro Baldissera (PT) entrou com projeto na Alesc visando sua inclusão, sem sucesso. Foi arquivado na Comissão de Finanças e Tributação, sob a alegação de que inviabilizaria de forma concreta as metas fiscais do Estado. Pode?
Chegou ao Tribunal Superior do Trabalho ação originária de SC envolvendo um operador de empilhadeira de Nova Veneza, no sul do Estado, que foi demitido por ter se recusado a retornar ao trabalho após uma greve, considerada abusiva pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC). O TST confirmou a penalidade, com o fundamento de que houve abandono de emprego e descumprimento de ordem judicial.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substituir o plástico de uso único por opções renováveis. Um convite para participar será feito ao
Sindicato das Indústrias Plásticas do Sul Catarinense e ao Instituto Federal de SC, que estão desenvolvendo o Projeto Green Fuel, que produz gasolina a partir destes materiais descartados. Por quilo de plástico de uso único é possível produzir 200 mililitros de gasolina.
Muitas prefeituras de SC gabam-se de investimentos em educação, mas apenas na construção de escolas, quadras, no seu conforto (ar-condicionado, por exemplo) e segurança, dentre outros, mas pouco na qualificação dos professores. O Tribunal de Contas do Estado está de olho nisso e alertando várias delas, como a de Capivari de Baixo, onde seu quadro de pessoal do magistério municipal é composto por apenas 30% de efetivos e o resto por temporários, que deveria ser uma exceção no ordenamento jurídico e admitida para atender a necessidade de excepcional interesse público, devidamente justificada. Virou regra, lamentavelmente.
Há uma polêmica no Congresso Nacional diante do projeto de lei 1424/26, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que equipara o antissemitismo ao crime de racismo, com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, não podendo ter prescrição ou fiança. De SC a iniciativa ganhou apoio das deputadas Geovânia de Sá (PSDB) e Ana Paulina Lima (PT), que depois pediu para seu nome ser excluído após pito do seu partido. Com Lula à frente, a sigla é anti-Israel.
A possibilidade de transportar órgãos para transplante em poucos minutos dentro de metrópoles, ajudou a acelerar um debate que pode derivar na integração entre os espaços das cidades e os carros voadores, literalmente, como são chamados os veículos elétricos de pouso e decolagem vertical (evtols), na sigla em inglês.
No campo legislativo, o Senado discute a criação de um marco regulatório para a chamada mobilidade aérea avançada e já tem até um projeto, aprovado em setembro na Comissão de Assuntos Econômicos, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que propõe inserir o uso de evtols na legislação e permitir a criação de corredores aéreos específicos para estas aeronaves.
O deputado estadual Alex Brasil (PL), autor do projeto de lei que proíbe cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa nas instituições de ensino superior de SC, que virou lei derrubada por 10 a 0 no STF, tinha certeza da decisão. Tanta que antes mesmo do julgamento “supremo” publicou que “quando se fala do plenário (do STF), nós temos uma maioria de ministros de esquerda, e a gente sabe que a derrota é dada como certa, porque lá estão os ministros nomeados por governos de esquerda, um ‘puxadinho do governo Lula’”. Pensando bem…
