Antitabagista que é, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) deu parecer favorável a projeto de lei que endurece a pena para quem vender ou oferecer cigarros, inclusive eletrônicos, para crianças ou adolescentes, mesmo que gratuitamente. A pena base prevista é de dois a seis anos de reclusão (forma de prisão mais rigorosa), que atualmente é de dois a quatro anos.
Levantamento do Badesc relativo a fevereiro deste ano indica que as organizações que formam a Associação das Instituições de Microcrédito e Microfinanças da Região Sul do Brasil (Amcred-Sul) mantém o protagonismo nas liberações para o programa Juro Zero, com 99% do total de contratos. No âmbito das associadas da entidade, foram 1.632 operações com total de R$ 7.833.450, liberados para MEI’s. Em tempos bicudos, para quem precisa buscar dinheiro em bancos, não deixa de ser um alento para os negócios de pequeno porte o acesso ao recurso com juro zero.
Saiu anteontem o ranking das cidades brasileiras que tem a melhor e a pior qualidade de vida, o chamado Indice de Progresso Social (IPS), feito com base em 27 indicadores sociais e ambientais. A melhor, entre as 20 primeiras, é Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. Surpreendentemente, SC só comparece com uma, Luzerna, vizinha de Joaçaba, no Meio Oeste, em 7º lugar.
Outra meia surpresa é a posição de SC, que em vários rankings recentes na área sempre estava na dianteira. Não mais. Está em terceiro, atrás de São Paulo e do Distrito Federal.
Mas o que surpreende é a colocação de Florianópolis, num distante 8º lugar entre as 27 capitais. Na liderança está Curitiba em 1º, seguido por Belo Horizonte (2º), Brasília (3º), São Paulo (4º), Belo Horizonte (5º), Goiânia (6º) e Palmas (7º).
Analistas políticos são unânimes: a aprovação, anteontem, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de projeto de decreto legislativo, do senador Esperidião Amin (PP-SC), e com apoio da bancada governista, que suspende a demarcação das terras indígenas Toldo Imbu, em Abelardo Luz, e Morro dos Cavalos, em Palhoça, ambas em SC, entrou na conta de derrotas de Lula nos últimos dias. Os senadores alegaram que Lula, via decreto, passou por cima da Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso em 2023 e que está tendo sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Numa roda de café no Congresso Nacional, ontem, três congressistas catarinenses expressaram entre si o fortíssimo sentimento das ruas no momento, em SC e em todo lugar, sendo eles alvos de assédio e cobranças duras pelos eleitores, todos implorando para que não deixem ir adiante a tentativa do governo de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Até quem estava no entorno do plenário da Assembleia Legislativa foi atraído para ver no telão imagens de sexo grupal entre homens durante o dia no Parque da Luz, que fica na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Quem filmou foi o deputado Alex Brasil, autor de ofício ao prefeito Topázio Neto para que o belo espaço público seja fechado ou tenha controle de entrada.
Sobre o mesmo assunto: está quase pronto para votação em plenário, projeto do deputado Marquito (PSol), que estabelece sanção administrativa para importunação sexual flagrada em locais públicos e privados de SC. A multa, de R$ 20 mil, será dobrada em caso de reincidência. A receita seria destinada a ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e aos Centros de Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência no Estado.
