O volume de recursos do Orçamento da União de 2026 sob influência direta do Congresso Nacional chegou a R$ 61 bilhões durante a tramitação da proposta no Legislativo. Espana saber que tal montante é superior ao orçamento anual previsto de 20 Estados brasileiros. Dentre eles Pernambuco, que tem despesas estimadas s de R$ 60,7 bilhões para este ano. Sua população é de 9 milhões de habitantes. Em seguida aparecem SC (R$ 57,93 bilhões), Pará (R$ 54,2 bilhões), Goiás (R$ 53,4 bilhões), Ceará (R$ 48,2 bilhões) e Mato Grosso (R$ 40,7 bilhões).
O abandono escolar em SC caiu 16%, com 85 mil estudantes beneficiados no Estado, o que corresponde a mais de 25% do total de alunos do ensino médio das redes públicas, pelo programa federal Pé-de-Meia. Além de evitar que jovens abandonassem a escola, as reprovações foram reduzidas em 13% no ano passado. O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes da rede pública de ensino e de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa.
Por estes dias, quando três de seus ministros (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques), pontuaram na grande mídia com provas incontestáveis, por usar jatos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o mesmo Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento condenando a 14 anos de prisão o empresário catarinense Alcides Hahn. A acusação: transferiu, via pix, R$ 500 para cobri custos do fretamento de ônibus que levou manifestantes de SC a Brasília em 8 de janeiro de 2023. Sem comentários.
Nesta quarta-feira, na Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro, será lançado o livro “Brizola por ele mesmo”, com selo da editora florianopolitana Insular. A obra é de autoria de Juliana Brizola, neta do notável político. O prefácio é do apresentado Roberto D´Ávila.
Pesquisa da AtlasIntel, em parceria com a Arko Advice, mostra que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), têm imagem negativa de 90% dos 4.224 entrevistados em todo país; 9% responderam não saber, enquanto para apenas 1% é positiva. É desalentador saber que está nas mais desta nefasta e corrupta dupla boa parte dos destinos do país.
O governo federal teme que 12 leilões portuários programados para este ano sejam judicializados, por divergências sobre o modelo de licitação, principalmente quanto a participação ou não de todos os operadores, sem restrições. Dentre os leilões estão os do Itajaí e a concessão do canal de acesso ao mesmo terminal.
Mesmo com a segunda maior longevidade do Brasil – quase 77 anos – na área de segurança pública em SC, por exemplo, a idade limite para ingresso é de 30 anos. Iniciam-se agora tratativas, via projeto de lei, para que seja ampliado para 35 anos.
Motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos anos podem garantir um desconto significativo no IPVA de 2026. Como a gestão do tributo é de responsabilidade de cada Estado, as regras, os percentuais de desconto e os critérios para elegibilidade variam. No Rio Grande do Sul, pioneiro no programa, é progressivo e vai de 5% para quem não teve infrações desde 1º de novembro de 2024 a 15% para quem não cometeu infrações desde 1º de novembro de 2022.
Em SC há um projeto para desconto do “bom motorista”, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Sugere 5% para aqueles que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. O benefício pode ser acumulado com outros, como o de pagamento antecipado. Se passar, só entra em vigor em 2027.
Desde o ano passado, de forma inédita, os estudantes das escolas públicas de SC passaram a ter aulas de língua inglesa já a partir do 1º ano do ensino fundamental. Estuda-se agora a ampliação para os demais anos das séries iniciais. Maravilha.
