A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove segunda-feira, às 11h30, em seu auditório, em Florianópolis, reunião de trabalho junto com o Fórum Parlamentar Catarinense, formado pelos 16 deputados federais e os três senadores, para um debate sobre o aperfeiçoamento do sistema judicial.
O consumo de drogas no Brasil é tão disseminado que beira epidemia. Tanto que a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas do Congresso Nacional decidiu organizar seminários para debater a questão nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Coisa de assustar muitos comerciantes. O volume de registros no Serviço de Proteção ao Crédito de SC (SPC/SC) aumentou 23,75% em maio frente ao mesmo mês de 2010. Na comparação do acumulado de 2011 com os primeiros cinco meses de 2010, o índice cresceu para 17,84%.
Projeto de lei da ex-senadora Ideli Salvati (PT-SC), hoje ministra das Relações Institucionais, que obriga as escolas públicas e privadas a oferecer a seus alunos com necessidades especiais as linguagens específicas que lhes permitam uma perfeita comunicação, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o sistema Braile, foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados. Como foram feitas pequenas mudanças, retorna ao Senado.
Foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa projeto que altera o Programa de Habitação Popular do Estado para atender as famílias com renda até 12 salários mínimos mensais, priorizando, entretanto, aquelas com rendimento máximo de três salários mínimos, bem como as atingidas por catástrofes climáticas.
Agenda positiva
Angustiado para iniciar uma agenda positiva no seu governo, Raimundo Colombo conseguiu respirar um pouco melhor nos dois últimos dias. Os servidores da saúde decidiram em assembléia geral aceitar proposta do governo que prevê a incorporação do abono de 16,76% nos níveis salariais, a partir do dia 1º de julho. Uma comissão vai estudar, num prazo de 120 dias, a reposição das perdas. Mas ao enviar para a Assembléia Legislativa mensagem propondo a abertura do capital da Casan em até 49%, o governador abortou a decolagem da tal agenda.
A cidade italiana de San Paolo de Piave, no Vêneto, suspendeu projeto de intercâmbio e parceria comercial com o município de Arroio Trinta, no oeste de SC, como retaliação ao fato do Supremo Tribunal Federal ter libertado o terrorista Cesare Battisti. Não existe nada oficial quanto a outra possível retaliação envolvendo a italiana Ravenna e Laguna. Pouco antes da decisão da corte brasileira Nova Trento formalizou intercâmbios com Valsugana, Besenello e Rocegno Terme, todos municípios do Trentino, no norte italiano.
Junto com a ministra Ideli Salvatti, a bancada catarinense no Congresso está fazendo lobby pela aprovação da emenda 49 à Medida Provisória 528/2011, que dispensa as fundações de ensino instituídas e mantidas pelos estados ou municípios de recolherem o Imposto de Renda Retido na Fonte. Tais entidades, como é o caso das filiadas à Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), entendiam que o IR deveria ir para os cofres municipais. A Receita Federal questiona e está cobrando o que a Acafe diz ser “impagável”. É uma conta próxima dos 10 dígitos.
Engenheiro em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, relata, via e-mail, cena que testemunhou ontem numa propriedade rural onde um casal de idosos com mais de 70 anos se curvava na lavoura de cebola, acompanhados do filho casado e cunhada, enquanto três adolescentes entre 12 e 16 anos estavam em casa, vendo TV, porque não tem aulas, já que os professores permanecem em greve. Eles queriam estar lá, ajudando sua família, mas ficaram com medo de flagrante de fiscal do Ministério do Trabalho e provável enquadramento dos avós e pais por “explorar” de mão de obra infantil. Inacreditável.
Municípios com até 50 mil habitantes – são 266 em SC – tem prazo até 15 de julho para cadastrar propostas para obras de saneamento básico no PAC Saneamento. As cartas-consultas devem ser encaminhadas por formulário eletrônico disponível nos sites do Ministério das Cidades e da Funasa. O valor mínimo das propostas é de R$ 1 milhão. A previsão de investimentos em saneamento básico é R$ 5 bilhões.
Assim que for oficializado o piso do magistério, a área da segurança pública passará a ter o menor piso no serviço público do Estado. Atualmente, os soldados de terceira, segunda e primeira classe recebem R$ 938,02, R$ 1.013,06 e R$ 1.088,11, respectivamente, excluindo abonos, hora extra e tempo de serviço.
A ministra da Cultura, Ana Hollanda, agendou visita a Rio do Sul dia 8 de julho para prestigiar a inauguração do Museu da Madeira. Este museu faz o resgate histórico de um dos mais importantes ciclos econômicos de toda a região do Alto Vale do Itajaí, responsável pela colonização local e pelo desenvolvimento da maioria das cidades circunvizinhas.
O Senado aprovou a realização de diversas audiências públicas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal. Entre os convidados foi destacado o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de SC (Fetaesc), Hilário Gottselig. Ele, mais que ninguém, sabe distinguir chicória de alface, melancia de abóbora, diferenças que muitos dos ecochatos de bar e passeata, que se opõem ao código, verdadeiramente não sabem.
O senador Paulo Bauer foi indicado pela liderança nacional do PSDB para a bancada do Senado no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A representação brasileira é formada 10 senadores e 27 deputados federais, com mandato de quatro anos.
