A Federação das Associações Comerciais e Industriais de SC (Facisc) suspendeu temporariamente o site Deputadômetro (www.deputadometro.com.br), mas não para de receber manifestações positivas da sociedade catarinense. O site continha um ranking que pontuava os deputados estaduais pelo seu desempenho.
A partir de caso iniciado em SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ontem que não há necessidade de processo administrativo prévio para atualização da taxa de ocupação dos terrenos de marinha. Um ocupante catarinense interpôs recurso com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel. A questão foi decidida em processo julgado sob o rito dos recursos repetitivos, o que orienta as demais instâncias quanto ao julgamento de casos semelhantes.
Por unanimidade, foi aprovada na sessão ordinária de ontem da Assembléia Legislativa, projeto de resolução que cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Empresário conhecido por sua austeridade e integridade, Udo Döhler é, declaradamente, pré-candidato à Prefeitura de Joinville, pelo PMDB. Já se reúne com muita freqüência com lideranças de bairros, colhendo sugestões para a montagem de seu plano de governo. As áreas mais citadas na maior cidade de SC são a infraestrutura, lazer e educação.
Foi aprovada anteontem na Comissão de Desporto e Turismo da Câmara dos Deputados, projeto de lei com relatoria da deputada Luci Choinacki (PT-SC) que obriga a presença de guia de turismo local em excursões em todo o território nacional organizada através de empresa devidamente credenciada pelo Ministério do Turismo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, assina hoje em Florianópolis com o governador Raimundo Colombo, o termo de adesão de SC à Campanha Nacional do Desarmamento. SC é o 18º Estado a aderir.
O Rio Itajaí Açu finalmente deixa de ser apenas um ícone na hidrografia de Blumenau e neste sábado vira palco de um festival náutico, no trecho que corta a parte central da cidade. Antes, no mesmo dia, acontece a terceira etapa da Copa Catarinense de Remo. À tarde tem arrancadão de jet ski.
No ar
Tudo indica que virá a público nos próximos dias, outra lista, tão bombástica quanto a recente que detonou um bando de até então intocáveis marajás da Assembléia Legislativa. É a dos privilegiados que se beneficiaram da lei complementar estadual 485/2010 que, agora se sabe, foi feita sob medida para tornar alguns funcionários públicos mais iguais que os outros. A mágica, principalmente a salarial, paga por aquele otário de sempre, se chama transposição.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, decidiu afastar os três funcionários do órgão acusados de extorsão contra empresários de SC. O corregedor-geral, Marcos Magalhães, assim que estourou o escândalo veio antes a SC examinar as denúncias de desvio de conduta. E no retorno à Brasília recomendou o afastamento preventivo e imediato do trio, tal a consistência do que viu, ouviu e reuniu.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entregou anteontem à Justiça Eleitoral o pedido formal de registro do Partido Social Democrático (PSD). O documento informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o cumprimento dos requisitos legais exigidos no rito de criação de uma legenda. O estranho é que o pedido conta somente com o aval da Justiça Eleitoral de SC. A regra que prevê o registro em pelo menos nove tribunais regionais para que o pedido seja apresentado ao TSE. O PSD começa se arriscando.
Relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) informou que apresentará seu voto na reunião da próxima quarta-feira e, como será inevitável pedido de vista coletiva, a votação do seu relatório poderá ocorrer na reunião seguinte, no dia 6. O voto está sendo muito aguardado, em todo país. Não é um despropósito dizer que a realidade fundiária de SC, onde mais de 70% das propriedades tem menos de 50 hectares, inspirou-o em seus posicionamentos.
Quem tem amigo ou familiar cadeirante ou portador de qualquer limitação física sabe avaliar a importância de uma atitude de governo como a do Comitê de Acompanhamento e Controle de Obras Públicas de SC que, reunido ontem, definiu que pedirá a todas as 36 secretarias regionais (SDRs) um levantamento das condições de segurança e acessibilidade nos prédios públicos. O objetivo é, gradativamente, adequá-los às normas técnicas vigentes.
A Universidade do Estado vai mudar seu vestibular de verão 2012, que será realizado dia 20 de novembro próximo, para adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do MEC. Assim, a prova deixará de ser vocacionada, como era há anos, com temas regionais, para ser compatível com os critérios do Sisu, que a torna nacional, com valorização de conhecimentos gerais. Outra novidade é a implantação da nota de corte.
O governador Raimundo Colombo mandou terça-feira para a Assembléia Legislativa projeto de lei que institui a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de SC. Envolve um conjunto de ações em diversos setores, para garantir uma alimentação quantitativa e qualitativa, como produção, disponibilização, vigilância sanitária, transformação, comercialização, manuseio, valorização do produtor, a renda das pessoas, a qualidade do emprego e a geração
de renda.
