Além dos vários e recentes fenômenos climáticos que parecem só acontecer em SC, a Epagri anuncia mais um, chamado ressurgência costeira, que se caracteriza pelo afloramento de águas frias e profundas em áreas mais quentes e rasas da costa. É ele o responsável pelos surpreendentes 16 graus centigrados da água do mar em Imbituba, quarta-feira. A mais baixa do mar em SC neste ano.
Pela primeira vez o Fundo Estadual do Idoso de SC, criado em 2019, têm dinheiro (R$ 40 milhões) para investimento em projetos na área. Atualmente 15,56% da população de SC tem mais de 60 anos.
Conforta os posicionamentos, manifestados ontem, de dois dos maiores jornais brasileiros – “Folha de S. Paulo” e “Estadão” – batendo forte nas espantosas decisões monocráticas do ministro “supremo” Dias Toffoli, a primeira suspendendo uma multa de R$ 10,3 bilhões do grupo J&F, onde atua sua mulher, advogada, e a segunda cassando ato colegiado (de todos os ministros) do Tribunal de Contas da União, liberando R$ 1 bilhão de imorais penduricalhos para juízes federais.
“É assim que o STF quer ser respeitado?”, questiona o “Estadão”, que dá razão ao Congresso – e nisso um dos líderes de movimento é o senador Esperidião Amin – em estudar modos efetivos de limitar o poder individual dos ministros “supremos”. Sublinha que o que vem ocorrendo lá não tem paralelo em nenhuma corte constitucional, num exercício arbitrário e idiossincrático do poder monocrático por parte de seus ministros. E conclui: “Debocha com o Direito, com a prudência, com a moralidade e com a própria Corte”. Faltou dizer: debocha de todos os brasileiros decentes e honestos.
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar a suspeitosa resolução do governo que restringe fabricação de geladeiras de baixo custo, com valor inferior a R$ 5 mil. Como tem caroço nesse angu, não conseguiu explicar bem até agora. Marques reclama que a proposta não considera os impactos aos consumidores, os custos dos equipamentos e as implicações na demanda e, consequentemente, no emprego na indústria. Não só causa inflação, como também provoca desemprego.
Coincidentemente, a Whirlpool, dona das marcas Consul, Brastemp e KitchenAid, anunciou esta semana um investimento de R$ 550 milhões para a ampliação das fábricas em Joinville, em SC, e Rio Claro (SP). Na cidade catarinense, onde produz principalmente refrigeradores, freezers, adegas e cervejeiras, serão investidos R$ 350 milhões.
O ano legislativo na Assembleia Legislativa terminou sem que fosse votado projeto de lei da deputada Vanessa da Rosa (PT), que institui a data de 20 de novembro como o Dia Estadual da Consciência Negra e, junto, que fosse feriado em SC. Não faz mais sentido. Lula sancionou quinta-feira a lei que torna aquela data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado em todo o país.
Os 140 hospitais filantrópicos de SC, que atendem 70% da população pelo SUS e que foram verdadeiros heróis durante a epidemia de covid, estão pedindo socorro. Só para a Celesc devem R$ 80 milhões. Um alívio poderá ser dado se for sancionado projeto que os dispensa, até o final de 2024, da apresentação da Certidão Negativa de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento congênere entre o Estado e eles.
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a validade de multa (com valor atualizado para R$ 129,9 milhões) aplicada pelo Ibama contra a Celesc pelo vazamento de óleo ocorrido em uma subestação elétrica localizada no bairro Tapera, em Florianópolis, em novembro de 2012, que atingiu região de manguezal considerada área de preservação permanente pelo Código Florestal. Perícias realizadas na época constataram que o vazamento ocorreu de forma acidental, após tentativa de furto de componentes de dois transformadores. A Celesc recorreu para anular a multa e não obteve sucesso em todas as instancias.
