Quem fiscaliza?
24, janeiro, 2013
A propósito da noticia de que os gastos com diárias no Tribunal de Contas do Estado aumentaram 46,8% em 2012, alguém pode perguntar: quem, afinal, fiscaliza o Tribunal de Contas? Constitucionalmente, é a Assembléia Legislativa, da qual é um órgão auxiliar. Mas… Aliás, dá urticária em conselheiros e técnicos quando se dão conta dessa circunstância.
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É “auxiliar” no controle externo.
É um órgão independente e autônomo. Não existe relação de hierarquia, subordinação.
Falando nisso, cada qual já fez auditoria no outro. Resta saber se foi profunda e bem feita.
No tocante aos gastos com diárias, creio que o crescimento é em razão do aumento do número de auditorias in loco em comparação com anos anteriores. Assim como os chamados ciclos que são espécies de palestras realizadas para os fiscalizados.