Irrelevância
11, outubro, 2013
O catarinense Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deparou-se, quarta-feira, com um recurso, originário do Rio de Janeiro, que pretendia levar à apreciação da Corte matéria sobre indenização por danos morais e materiais em função da aquisição de um pacote de pães de queijo no valor de R$ 5,69. Na decisão, na qual negou o recurso, Zavascki deixou registrado o quanto irrelevâncias de tal tipo de certa forma inviabilizam o sistema judiciário, que já é tardo e falho.
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* Um absurdo um recurso deste chegar ao STF. Absurdo também as Instâncias inferiores que não tiveram capacidade para decidir em seus níveis. Veja nos Estados Unidos, só vai a Suprema Corte os casos que envolvem matéria constitucional, que deveria ser o caso do nosso STF. Essas picuinhas são resolvidas a nível de Corte Municipal e “morre” por ali. Reforma no Judiciário urgente. *