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Demarcação

16, outubro, 2013

Mantra que chateia esse da demarcação de terras indígenas, não? Um avanço foi dado com a aprovação de projeto do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) estabelecendo que a demarcação somente poderá ocorrer mediante realização de estudos técnicos que atestem o efetivo caráter indígena da comunidade interessada. Compreendem estudos antropológicos, complementados por estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental, bem como por levantamento fundiário especializado.

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