Peixe
17, fevereiro, 2017
A produção de pescado em lagos de hidrelétricas poderá ser dispensada da obrigação de outorga para direito de uso da água, conforme projeto no Congresso Nacional. O texto acaba com a absurda exigência de registro e de inspeções navais prévias para instalação de plataformas nos empreendimentos, obrigação prevista na Lei de Aquicultura e Pesca. Neste infeliz país sempre há alguém disposto a complicar tudo.
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