Infidelidade
23, fevereiro, 2017
Quanto entrar em pauta, certamente vai chamar atenções gerais no país um projeto do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges. Ele diz que a infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz culpa conjugal e também culpa civil.
Categorias:Sem categoria