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COLUNA DE HOJE: 14-06-2017

14, junho, 2017

Esquecimento
Antes de decidir se cabe direito ao esquecimento na esfera civil, diante de alguns casos ajuizados, inclusive de SC, o Supremo Tribunal Federal promoveu uma audiência pública, segunda-feira, ouvindo diversos especialistas e seus pontos de vista sobre a matéria. No TJ-SC, tal direito foi pedido e negado por motorista responsável por acidente com mortes em 1992, ocorrência veiculada posteriormente em reportagem de TV. Alegou-se que o pleiteado gozo de tal direito não se sobrepõe à abordagem histórica dos casos emblemáticos.

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