Profissões
31, julho, 2018
Mais de 10 projetos de lei que regulamentam profissões ou atividades ocupacionais estão com a tramitação suspensa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Congresso Nacional aguardando parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre sua constitucionalidade, legalidade e tramitação. São as de vigia autônomo, cientista, massoterapeuta, processamento de dados e correlatas, operarador de telemarketing/teleatendimento, transcritor e revisor de textos em braile, terapeuta naturista, músico (assegurado livre exercício da profissão), psicanalista, proacumputurista, biotecnologista e marinheiro de esporte e recreio.
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