Etnia averbada
O programa Cidadania Originária, do Tribunal de Justiça de SC, acaba de realizar uma iniciativa louvável: permitir que indígenas da região de Chapecó possam averbar a etnia a qual pertencem – no caso a kaingang – em seus registros civis. Foram emitidas 474 certidões só na semana passada, o que facilita a eles o acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação.
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