Prova testemunhal
26, setembro, 2018
Uma boa e consistente prova testemunhal já é suficiente, o que pode dispensar um vídeo ou qualquer outro meio de prova, e sem necessidade de aferição por bafômetro, para condenar motorista flagrado em estado de embriaguez ao volante. Decisão unânime com tal fundamento foi dada sexta-feira pelo TJ-SC. O réu foi condenado a seis meses de detenção, inicialmente em regime aberto, revertida em prestação de serviços à comunidade por igual período, com cumprimento imediato.
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