Blog do Raul Sartori

Mais tributos

   A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc) pediu ao governo estadual a revogação de importante medida, olimpicamente ignorada pela mídia estadual, que aumenta a tributação dos alimentos.  A situação foi criada pelo então governador Pinho Moreira, quando assinou e publicou, dia 28 de dezembro, o decreto 1.867/2018, revogando benefícios fiscais no âmbito do ICMS para diversos segmentos da economia. A medida impacta fortemente o setor de alimentos, com aumento do ICMS tanto sobre itens que compõem a cesta básica (pão, arroz, feijão etc.) quanto a outros alimentos (queijos, maionese, doce de leite, achocolatados e biscoitos, entre outros). Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%, com um aumento de 58,3%. As revogações dos benefícios fiscais entram em vigor a partir de 1º de abril deste ano. O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, tem uma certeza: a nova norma, se não for sustada, encarece o preço final dos alimentos. E quem vai pagar é o consumidor.