Petulância
Não há nada mais importante com que oMPF se ocupar? Essa pergunta vem à tona diante de pedido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), originário do Ministério Público Federal (MPF). O TRF manteve, em julgamento, semana passada, as obras de restauração da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O MPF pediu seu embargo sob alegação de que a reabilitação equivaleria a uma nova ponte, e por isso ser necessário um estudo de impacto ambiental do Ibama antes de realizar o empreendimento. Que insensatez! O juiz federal Jorge Antônio Maurique, manifestou-se: “Nada nos autos indica que a obra possa causar degradação significativa ao meio ambiente”. Frisou ainda que a questão é estadual, sendo legítima a licença ambiental concedida pela Fatma.
