Ecochatice
3, dezembro, 2022
O governador Carlos Moises deve sancionar projeto de lei aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que dispensa da apresentação de licença ambiental as intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação no Estado. Prefeituras não raro se desesperam na obtenção, com custos, de absurdas licenças para retirar barro para suas estradas, mesmo com garantias de que não ocorra supressão de nenhuma espécie de preservação permanente e com minas fora de área de conservação, de proteção de mananciais e cursos d’água.
Categorias:Sem categoria