Violência doméstica
8, dezembro, 2023
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) que aumenta a pena por lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica. A matéria será enviada ao Senado. Estabelece que a pena será aumentada de 1/3 se a lesão for cometida por razões da condição do sexo feminino ou praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima (filhos ou pais e mães, por exemplo).
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