Justiça cara
22, dezembro, 2023
Ao dar razão ao TJ-SC, impedindo a Prefeitura de Pomerode de cobrar dívida fiscal de uma empresa local, devido ao baixo valor, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, classificou a controvérsia como o “maior problema da Justiça brasileira”. Citou que, atualmente, um processo de execução fiscal custa à Justiça cerca de R$ 30 mil e dura, em média, seis anos e meio.
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