Feminicídio
13, setembro, 2024
É de autoria da catarinense de Concórdia Margareth Buzetti, que é senadora pelo PSD de Mato Grosso, projeto de lei aprovado esta semana e que vai para sanção do presidente Lula prevendo uma pena de 20 a 40 anos (hoje é de 12 a 30 anos) para quem comete feminicídio. Também determina que quem seu autor não pode ocupar cargos públicos.
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