Reformas no STF
22, janeiro, 2026
Comissões temáticas na OAB-SC começaram a debater e propor reformas estruturais no desacreditado Supremo Tribunal Federal. Formarão um estudo técnico, e entre as diretrizes estabelecidas está o fim da vitaliciedade dos ministros, a mudança na composição com
participação de representantes da advocacia, da magistratura e do Ministério Público, de forma a se promover maior equilíbrio nas decisões, evitando o excessivo peso político no processo de escolha. Outra proposta envolve o fortalecimento do modelo de decisões colegiadas, como forma de assegurar maior estabilidade jurisprudencial, transparência e previsibilidade, reduzindo a concentração de poder em decisões individuais. Ótimo.
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