Reforma no STF 1
30, abril, 2026
A OAB-SC concluiu extenso e minucioso estudo para uma proposta de reforma no Supremo Tribunal Federal. O trabalho foi determinado pelo presidente da seccional, Juliano Mandelli. “Estudamos medidas que consideramos fundamentais para conter o ativismo judicial, a fragmentação das decisões e a possibilidade de influência, e que estabeleçam parâmetros rigorosos de transparência, ética e governança digital”, destaca.
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